“Eu sou um intelectual que não tem medo de ser amoroso, eu amo as gentes e amo o mundo. E é porque amo as pessoas e amo o mundo, que eu brigo para que a justiça social se implante antes da caridade.” (Paulo Freire)

Partindo de uma compreensão ampla do acesso à justiça, nossa atuação é inspirada na advocacia popular, sendo pautada por uma relação de horizontalidade com os atores sociais, verdadeiros protagonistas das lutas por direitos.
Tomando por base a mediação, o diálogo e a cooperação, desenvolvemos estratégias de atuação, no campo administrativo ou judicial, de modo a desafiar e combater cada violação a direito. Nesse contexto, nossa atuação gira em torno de temáticas que se relacionam à defesa da pessoa humana contra o racismo e a discriminação de qualquer natureza, ao controle e fiscalização do regular exercício do poder punitivo do estado, à promoção das liberdades e contra a criminalização dos movimentos e “minorias” sociais.

Desse modo, nossa área em Direitos Humanos reflete o coração do Soares&Jarenco, irradiando nos trabalhos realizados pelas demais áreas do escritório, no sentido de exercer uma advocacia comprometida com a inclusão social, com a construção de uma sociedade mais justa, mais inclusiva, menos desigual e mais fraterna.

Atuamos ostensivamente nos processos judiciais relativamente a questões que envolvam interesses privados de pessoas físicas e jurídicas, em todas as esferas do Poder Judiciário Brasileiro. 

Dentre a gama de assuntos jurídicos que envolvem disputas judiciais destacamos:

• Indenização por danos morais e materiais;
• Responsabilidade civil do fabricante e prestador de serviço;
• Descumprimento de obrigações contratuais;
• Nulidade/anulabilidade de atos e contratos;
• Rescisão contratual; e
• Posse, propriedade e condomínio.

Nossa assessoria em Direito do Consumidor atua em defesa da empresa e do cliente consumidor, tratando, dentre outros, dos seguintes temas:

• Assessoria em Direito do Consumidor para Empresas (Fornecedores e Prestadores de Serviço),
• Análise de contratos;
• Representação dos interesses dos consumidores perante órgãos de proteção ao consumidor;
• Atuação em questões contenciosas, individuais ou coletivas, incluindo a propositura de ações, elaboração de defesas e acompanhamento de ações de responsabilidade civil;
• Assessoria em questões decorrentes de práticas comerciais abusivas, danos morais e materiais.
• Averbação de Tempo Rural para aposentadoria;
• Benefício da LOAS Idoso e Deficiente;
• Salário Maternidade; e
• Revisão de benefícios.

Prestação de serviços de consultoria, análise e elaboração de pareceres com a finalidade de indicar a forma mais vantajosa para obtenção dos benefícios previdenciários, com ingresso de processo judicial ou administrativo, tais como:

• Aposentadoria Rural e/ou Urbana;                                                                                                                   
• Aposentadoria por idade;
• Aposentadoria da pessoa com deficiência;
• Aposentadoria por tempo de contribuição;
• Aposentadoria Especial;
• Aposentadoria Especial por categoria profissional;
• Aposentadoria por Invalidez;
• Auxilio Doença;
• Acidente do Trabalho;
• Auxilio Reclusão;
• Auxilio Acidente;
• Pensão por morte.

Atuantes também na área de Direito Ambiental, nossas atividades compreendem acompanhamento e representação de nossos Clientes em processos judiciais e em autos de infração administrativos promovidos pelos mais diversos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, em especial Agências Reguladoras e Órgãos Fiscalizadores.
Atuamos em inquéritos policiais e contencioso penal ambiental, além de ações de indenização e ajuizamento de ações de nulidade de Autos de Infração.
Estamos capacitados para atuar em âmbito nacional, com apoio de correspondentes em todos os estados do país, desenvolvendo soluções de alta qualidade técnica para atender às necessidades de nossos clientes e às exigências dos litígios.

Atuantes na área do Direito de Família e Sucessões, nosso principal objetivo é criar um espaço para o diálogo, para o fortalecimento das relações humanas, com vistas a obtenção da conciliação e superação dos conflitos. Entre outros assuntos, atuamos em:

• Elaboração de Pacto Antenupcial;
• Ações de divórcio;
• Ações de alimentos e alimentos gravídicos;
• Ações de guarda e regulamentação de visita;
• Ações de proteção contra a Alienação Parental;
• Ações de Reconhecimento e Dissolução da União Estável;
• Ações de Inventário e partilha de Bens;
• União Homoafetiva;
• Ação de Investigação de Paternidade;
• Proteção do Direito de Convivência da Família Estendida (Avós, tios, etc.);
• Proteção dos Direitos e Interesses do menor e da Pessoa com Deficiência (Tutela, Curatela, Interdição, etc.);
• Mediação em ações em direito de família em geral;
• Planejamento Sucessório (Proteção patrimonial de bens em geral e da herança familiar);
• Proteção da Mulher.

Prestamos ainda assessoria relacionada a contratos, de modo geral, compra e venda de imóveis, locações, ações judiciais de natureza imobiliária (locação, propriedade, posse e etc.), regularização de imóveis e escrituras públicas, entre outros.

Para assegurar os direitos fundamentais dos nossos clientes, no âmbito Penal, seja de forma preventiva, consultivo e contencioso, nosso escritório atua nos diversos crimes elencados no Código Penal bem como em legislação especial, tais como:

• Crimes de trânsito;
• Crime de violência doméstica;
• Crimes contra o consumidor;
• Crimes contra a economia popular;
• Crimes de porte e posse ilegal de armas;
• Crimes contra a honra (calúnia difamação e injúria);
• Crimes contra o sistema financeiro nacional;
• Crimes eletrônicos; e
• Crimes contra a fé pública.

Ações preventivas são necessárias para evitar-se as ações corretivas, desse modo, nosso escritório vem se destacando na área preventiva, inclusive administrativamente.

As ações preventivas se traduzem em informar ao cliente sobre as alterações ocorridas na legislação e, principalmente, emitir opiniões, pareceres, sugestões e estudos sobre a interpretação das respectivas leis e demais normas específicas.

Disponibilizamos ainda, aos nossos clientes, a consulta de processos online, o que permite o acompa-nhamento atualizado de suas ações.

Seja atuando na consultoria, assessoria ou em procedimentos jurídicos, o Soares&Jarenco possui uma equipe também focada no gerenciamento de ações e estratégias de defesa de empresas de pequeno a grande porte, entre elas:

• Contencioso administrativo e judicial em todo território nacional;
• Proteção de dados;
• Responsabilidade civil;
• Representação comercial e distribuição;
• Direito do consumidor;
• Recuperação de crédito;
• Defesa de devedores;
• Recuperação judicial;
• Direito de família e das sucessões;
• Consultoria e orientação jurídica preventiva e solução de conflitos.